TRT22 — 00000041420255220005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac32fcf3773bdc61ff741f08fe426c98aa6c9ef6fe52016fdae8abd78f54093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Conclusão (TPU 15101)
2025-03-07
Desistência (TPU 463)
2025-03-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-07
de Conciliação (TPU 12740)
2025-03-06
Petição (TPU 85)
2025-02-19
de Conciliação (TPU 12740)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-13
Petição (TPU 85)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)
2025-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-04T10:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2025-01-09T12:14:41.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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  3. 2025-01-20T15:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-24T11:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-01-24T13:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-27T01:46:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2025-01-27T01:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
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  8. 2025-02-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
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  9. 2025-02-13T10:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  10. 2025-02-19T15:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
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  11. 2025-02-19T15:06:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
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        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  12. 2025-03-06T20:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  13. 2025-03-07T11:34:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
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  14. 2025-03-07T11:34:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  15. 2025-01-09T12:14:42.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CENTRO JUD METODO CONSENS SOLUC DISP 1º GRAU (CEJUSC)"
      }
    }
  16. 2025-01-24T11:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79535",
        "nome": "CEJUSC Teresina"
      }
    }
  17. 2025-01-24T13:44:40.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  18. 2025-03-07T11:34:45.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  19. 2025-03-10T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  20. 2025-03-10T12:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80048",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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