TJPE — 00000131420208173020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 926fb67c024bfc5ffa61a1a157d58c11618217ac3d37203b4dd0763eef2199a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-08
- Procedência (TPU 219)
- 2020-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T00:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-08T00:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-10T14:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-06T10:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-06T10:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-11T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-13T11:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-12T17:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-14T17:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-14T11:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-10T19:50:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-10T10:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-08T15:57:04.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-08-14T17:13:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014198620188230030 — Cumprimento de sentença · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CÍVEL
- TJES — 00001547620218080036 — Dúvida · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Dúvida
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPA — 00003319419938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPA — 00003292719938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJRR — 08013954420258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003362920038140003 — Regularização de Registro Civil · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJRR — 08013945920258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CÍVEL
- TJAP — 00030893820218030001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Registro tardio de nascimento para adulto sem certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de nascimento: como registrar fora do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro de nascimento gratuito: quem tem direito e como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Data de nascimento errada no registro: como retificar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de criança: como regularizar depois do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de adulto: como obter a certidão pela 1ª vez — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Filho de brasileiro nascido fora: como transcrever aqui — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para registrar o bebê: os 15 dias e as prorrogações — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada