TJPE — 00000134820188170380
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c526e6ec704e74486827be17ca568b245e97d5456963415946ceb99f62e6fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2022-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2018-01-03T12:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-03T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-20T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-20T09:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-03T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-12T14:47:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-02-05T13:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-09T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T16:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20T09:48:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-20T09:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16T10:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VICE-PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada