TJMT — 00000061220218110059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70ca56a7c2963d174c94cb103e65852882fe00208a056ca23d4a45ec1bf66ff
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas
- 2021-02-26T13:32:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48493", "nome": "Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2021-02-26T14:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48493", "nome": "Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2021-02-26T14:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48493", "nome": "Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2021-08-02T18:37:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48493", "nome": "Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2021-07-23T16:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48493", "nome": "Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2021-07-23T16:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48493", "nome": "Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001879320198100064 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023604520228030011 — Cumprimento de sentença · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002882619948140055 — Procedimento Comum Cível · 1994-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010876320218230047 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010796420268230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002888120098140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001349220188080003 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002866920068140044 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Registro tardio de nascimento para adulto sem certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de nascimento: como registrar fora do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro de nascimento gratuito: quem tem direito e como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Data de nascimento errada no registro: como retificar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de criança: como regularizar depois do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de adulto: como obter a certidão pela 1ª vez — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Filho de brasileiro nascido fora: como transcrever aqui — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para registrar o bebê: os 15 dias e as prorrogações — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada