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TJMA — 00000015520208100090

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb13e947a06130edfede5cff39a3f8959e9dd96e1f88efecc17056112ef4650

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25: Petição (TPU 85)
2025-09-16: Definitivo (TPU 246)
2025-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-03-04: Conclusão (TPU 51)
2025-03-04: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-03: Conclusão (TPU 51)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T17:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T18:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T18:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-22T15:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-23T11:57:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-23T11:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-23T12:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-12T13:57:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T10:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-08-10T10:21:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-09-14T19:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-01T13:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T13:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T13:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T09:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-27T11:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T11:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T22:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T11:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T07:56:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-03T09:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2025-03-04T19:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
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2025-03-04T19:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
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2025-09-16T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2025-09-25T22:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-16T18:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-22T15:22:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T12:05:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:56:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T15:22:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-10-09T14:45:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3313",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS"
  }
}

2025-05-28T19:53:02.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2025-09-16T16:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DE PORTO
TJAP — 00025163920228030009 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TJRN
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 4ª VARA CÍVEL
TJAP — 00025025520228030009 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TJPI
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- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001404620218080019 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA ÚNICA - ECOPORANGA

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