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TJAP — 00025025520228030009

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e74e147637d00924496083bcc2500e164533aab1a6dc6bd16702511b4163ef41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-17 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Definitivo (TPU 246)
2025-04-14: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-13: Recebimento (TPU 132)
2025-04-13: Conclusão (TPU 51)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Remessa (TPU 123)
2024-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-14: Recebimento (TPU 981)
2024-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-17T21:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T10:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T10:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T12:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T16:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T09:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T18:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T11:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T13:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T10:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T08:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T12:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T12:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T09:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T13:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T08:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T09:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T08:24:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T08:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T10:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T11:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T12:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T15:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2023-12-12T08:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2024-01-11T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T09:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-02-28T12:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T08:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2024-03-07T08:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2024-04-13T08:52:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-09T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-13T21:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2024-10-14T10:49:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2024-10-14T11:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2024-10-14T11:28:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2024-10-14T12:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-11-07T22:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025163920228030009 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00061165620068200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CÍVEL
TJPI — 00001695620158180075 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJAP — 00024936720208030008 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001404620218080019 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TJAP — 00024641720208030008 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000275220228172850 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJPE — 00000274920258172720 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ

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