TJMT — 00001430320198110111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1c0d9d7fd5cd84e4fd98a04aae1cf8ceda2be170ae50e3b572e78b4404682d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-26 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-26T18:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR" } } - 2019-01-28T14:26:10.000Z — Mandado (TPU 985)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00174089620148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001707120188180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJSP — 00856492820098260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS
- TJAP — 00025405920208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-30 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00018077520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00018021620168030001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00107802720148070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
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