TJRN — 00000117020108200123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02d4fb139b77675191e3eb6715ef44950d0287c7acc984a06c4837c946825b24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-07
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-19
- Mandado (TPU 106)
- 2023-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Especial (Constitucional)
Movimentações públicas
- 2010-01-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-03T09:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-02-10T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-17T11:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-17T10:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-01-19T08:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-01-19T08:30:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-01-26T17:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-01-26T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-07T17:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-09-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-30T13:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-30T16:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-31T16:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-03T09:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-15T12:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-15T13:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-02-12T10:58:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-07T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-07T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-24T20:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-26T12:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-25T12:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-20T07:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-20T07:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-21T11:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-21T11:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-01-22T10:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-01-28T09:08:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-17T10:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-17T10:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-17T10:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-07T17:35:55.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-16T03:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-21T13:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-21T13:46:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005854420138150021 — Cumprimento de sentença · 2013-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJRO — 00071814620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª VARA CIVEL
- TJES — 00001393920148080041 — Usucapião · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJMT — 00003022719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPA — 00002960620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003031219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJMT — 00003005719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPA — 00002909620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
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