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TRF4 — 00005960520014047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5657d726cff82c58e5ac42a6074f8facbf4989b26712726a0e3bbdce7935d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-21 a 2017-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-20
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-14
Recebimento (TPU 132)
2003-10-08
Remessa (TPU 123)
2003-08-29
Recebimento (TPU 132)
2003-08-21
Remessa (TPU 123)
2003-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2003-08-06
Conclusão (TPU 51)
2003-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Incidência sobre PDV | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-20T12:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  2. 2003-10-08T16:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2008-07-16T02:24:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-08-21T18:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  5. 2003-08-06T17:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  6. 2003-02-20T15:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2003-02-07T14:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2002-10-03T16:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2002-03-14T15:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2002-03-13T18:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  11. 2002-03-11T12:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2002-01-17T13:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  13. 2001-05-15T16:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  14. 2001-03-22T18:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  15. 2001-03-21T20:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2017-12-20T12:26:45.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  17. 2003-12-09T19:58:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2003-12-09T19:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2003-10-14T15:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-08-29T17:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-08-07T20:05:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2003-05-20T10:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-10-15T19:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-03-25T16:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-03-13T19:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-03-12T11:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-03-11T12:36:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-01-31T17:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2001-05-29T19:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2001-03-22T19:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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