TJAM — 02225400420228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b59da1e462e6ce4b541eaec4476b9116767a5b6344984d5ecc9b1a0c18f8e89b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-01 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-02
- Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
- 2022-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2022-08-02T09:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-05T11:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T09:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-10T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-10T12:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-10T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-17T08:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-04-10T09:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T17:02:54.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-08-02T09:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02T12:41:26.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
- 2023-04-10T09:53:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30T11:31:24.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VICE-PRESIDÃNCIA
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