TJRS — 00329521620188210010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07b75078716d7c729b49c449b5c3a0f8560008a052477267c6a10b82aa25d3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-07T14:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-05T12:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-07T17:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-04T14:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-05T12:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-24T14:16:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2018-08-08T16:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03T12:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03T12:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07T13:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T14:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27T13:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T11:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T14:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T12:57:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-14T15:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-19T17:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26T13:40:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMT — 00003325220058110052 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPA — 00003270720128140018 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2012-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJRR — 08013895120188230030 — Dúvida · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
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- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE AMARANTE
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- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE CHAVES
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- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara da Direção do Foro - Caxias do Sul / VARA CÍVEL
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