TJGO — 00005496220178090139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfae452323750d661319852651f3b4850251c630334421466ea4623f37d87d7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2017-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2022-03-18T09:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2021-06-17T00:21:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2022-01-31T17:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2022-02-10T03:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2022-03-22T15:06:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2022-03-23T13:08:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84265", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2022-03-29T14:01:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA - MUQUI
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