STJ — 00002025620193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1195bfb4bdc4001bd923135aa42a9489e6251cf05519cc1aa5ddf7a036a472c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2019-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-03T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-03T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-09T18:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-29T09:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-13T17:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-03-15T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-22T14:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-02T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-08T20:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T20:28:23.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-01T06:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22T05:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11T19:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-03T12:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-28T17:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-29T07:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-31T20:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-13T17:33:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-21T17:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-21T19:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-02T12:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-11T19:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 09521601320188130000 — Recurso Ordinário · 2018-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 60360898220208130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002484520193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMG — 03598025220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000276420228174980 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE NAZARÉ DA MATA
- TJMA — 00001910920208100093 — Restauração de Autos Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- STJ — 00003834720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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