STJ — 00002025620193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1195bfb4bdc4001bd923135aa42a9489e6251cf05519cc1aa5ddf7a036a472c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2019-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-11
Definitivo (TPU 246)
2019-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-02
Petição (TPU 85)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-02-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-01-03T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-09T18:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-01-29T09:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2019-03-13T17:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-15T18:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-22T14:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-04-02T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-01-08T20:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-01-08T20:28:23.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2019-02-01T06:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-22T05:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-04-11T19:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-01-03T12:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-01-28T17:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-01-29T07:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-01-31T20:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-03-13T17:33:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-03-21T17:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-21T19:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-04-02T12:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-04-11T19:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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