TRT5 — 00000340720235050421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 299d1d98bb32a62db592ca4291d5755ab01cf478d537191ce90afa55e184b498
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2023-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-19T19:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-01-20T10:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-01-26T14:05:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-01-31T12:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-01T01:29:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-01T01:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-02T17:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-09T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-17T14:30:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-23T16:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-24T12:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-02-24T15:13:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-07T13:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-07T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-07T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-08T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-08T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-08T01:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-08T01:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-21T16:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-22T12:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-27T10:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-03-27T11:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-06-06T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-06-07T10:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-06-08T01:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-06-08T01:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-06-20T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-06-29T13:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-15T11:59:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-15T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-15T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-16T01:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-16T01:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-16T01:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-16T01:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-29T00:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-09-29T00:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-10-03T14:48:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2023-10-04T14:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004503920265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Inhumas
- TRT23 — 00001745620245230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT1 — 00014600620135010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-24 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT4 — 00004853620115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00011258420115010221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT6 — 00000468120245060413 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / PETROLINA - 03A VARA
- TRT1 — 00004726620105010076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002122020145040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
Leia também na Wiki Jurídica
- O BPC paga décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro salário conta como carência no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-doença dá direito a décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro do INSS: quem recebe e cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro com IR retido a maior: como conferir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 904 do STJ: Décimo terceiro salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- 13º aluguel em shopping: a validade do aluguel de dezembro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada