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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Exercício arbitrário das próprias razões — TJSE 00008557620148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512a4b163cb16bef0a3ead2da031026a179a413ecdd61d642e9b6056fb2f5105

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-08-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-09-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Exercício arbitrário das próprias razões» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2014-09-09 para o assunto oficial «Exercício arbitrário das próprias razões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-27 no assunto oficial «Exercício arbitrário das próprias razões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
(TPU )
2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
(TPU )
2014-11-13
Documento (TPU 581)
2014-11-10
(TPU )
2014-09-18
Recebimento (TPU 132)
2014-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-11
(TPU )
2014-09-09
Arquivamento (TPU 228)
2014-08-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T13:53:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T11:14:14.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-26T17:39:12.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-10T13:35:20.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-11T08:34:09.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-15T11:46:43.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-01T07:20:43.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-03T12:28:11.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-04T11:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-27T09:59:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-27T09:59:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-11-13T09:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-09-18T13:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-15T09:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-09T15:53:46.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  16. 2014-08-18T11:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-03T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-26T10:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-06-26T10:05:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-06-09T12:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-28T10:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.