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STJ — 00000185620263000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34be3a8eb9312ec36a4e380c06d48569cf9681ae84416dfde7d4f2c32666fea0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Definitivo (TPU 246)
2026-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-12: Petição (TPU 85)
2026-03-10: Publicação (TPU 92)
2026-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: Não-Provimento (TPU 239)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04: Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-01-13: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-02T16:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-08T18:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-09T19:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-13T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-12T13:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T13:40:01.000Z — Habeas corpus (TPU 447)

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2026-01-08T00:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-13T00:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:36:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T00:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T00:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T13:03:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-01T16:23:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T13:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T14:57:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-09T18:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T18:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-13T16:41:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T01:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T20:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T01:52:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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  }
}
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2026-03-12T13:11:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-26T13:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 09353875320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJAP — 00025957120248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS

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