TJES — 00000744520228080047

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 211f7e20af1cb359ad28343084d7103e7dfbdb476f70e29b6e53e564b22ebe94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-02
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-04-18
Recebimento (TPU 132)
2022-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-13
Recebimento (TPU 979)
2022-01-13
Recebimento (TPU 132)
2022-01-13
Medida protetiva (TPU 11423)
2022-01-13
de Custódia (TPU 12742)
2022-01-13
de Custódia (TPU 12742)
2022-01-13
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T07:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-01-13T14:59:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  3. 2022-01-13T14:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-01-14T14:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2022-09-06T13:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-01-13T14:59:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-01-13T14:38:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ]
    }
  8. 2022-01-13T07:43:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2022-01-13T10:03:18.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Proibição de contato com a ofendida",
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        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-05T16:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-09-02T16:45:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  12. 2022-01-13T15:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-04-18T14:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-09-14T18:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-01-13T14:57:56.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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