TJES — 00000744520228080047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 211f7e20af1cb359ad28343084d7103e7dfbdb476f70e29b6e53e564b22ebe94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2022-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-02
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-13
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13
- Medida protetiva (TPU 11423)
- 2022-01-13
- de Custódia (TPU 12742)
- 2022-01-13
- de Custódia (TPU 12742)
- 2022-01-13
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-13T07:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-13T14:59:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-01-13T14:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-14T14:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-06T13:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-13T14:59:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-13T14:38:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-01-13T07:43:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-01-13T10:03:18.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de contato com a ofendida", "valor": 130 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2022-10-05T16:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02T16:45:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-01-13T15:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18T14:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14T18:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13T14:57:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
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- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA CRIMINAL
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