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TJSC — 50044609520218240023

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8013b0b32abfd3720a0e0bf3b0e23bbc7d7b8b320d98b632cd35ed3223d480c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-01
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-03-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-03-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T15:12:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  2. 2021-04-08T01:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-03-01T17:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-03-01T14:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  5. 2021-02-24T17:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-02-23T11:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-01-27T18:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  8. 2021-01-27T18:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  9. 2021-01-27T18:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  10. 2021-04-08T15:13:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  11. 2021-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-03-01T17:51:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-03-01T15:28:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  14. 2021-03-01T15:28:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  15. 2021-03-01T15:28:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  16. 2021-03-01T15:26:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  17. 2021-03-01T14:20:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  18. 2021-02-24T17:34:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-02-23T13:32:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  20. 2021-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-01-28T18:52:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}
  22. 2021-01-28T15:44:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13906",
    "nome": "Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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