TRT16 — 00034009320095160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb6a22bd9dd8816c2c366d8e2a6077654645f172f6756204a6cec2c3ccb432f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2018-11-08T10:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-02-12T14:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-02T11:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-06T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-06T16:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-09T16:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-09T16:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-10T15:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-11T01:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-11T01:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-19T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-19T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-23T19:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-24T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-24T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-25T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-06-25T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-07-06T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-07-06T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-08-05T09:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2021-08-18T12:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2021-08-25T14:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-03-29T09:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-03-29T20:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-03-30T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-03-30T10:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-03-31T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-03-31T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-04-07T10:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-04-07T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-04-07T23:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-04-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-04-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81857", "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial" } } - 2022-04-08T08:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-04-11T08:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-09-26T13:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-10-03T08:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-11-11T15:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-01-31T12:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00051004320055160016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1990-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00161849220205160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT7 — 00000162420215070025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Crateús
- TRT4 — 00010157320125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT18 — 00004602320265180301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aguas Lindas de Goias
- TRT1 — 00052009420095010009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000646720165050492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT2 — 00005217420125020023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada