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TJRJ — 01435571919958190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efeeb8eb3e9095e167776a537cf614105143cbc3d2ecf62955f612e8b8346d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-22 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15: Definitivo (TPU 246)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30: Decisão anterior (TPU 945)
2021-07-30: Conclusão (TPU 51)
2021-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06: Conclusão (TPU 51)
2021-07-06: Petição (TPU 85)
2021-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-03: Publicação (TPU 92)
2021-03-03: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-12-22T13:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-08-26T09:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2011-09-23T18:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-10-13T16:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-13T16:34:21.000Z — Apensamento (TPU 135)

2012-11-01T12:05:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-05T11:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-01-31T10:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-01-31T10:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-03-28T17:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-18T14:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-07-18T14:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-15T14:53:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2015-04-22T11:21:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-05-11T15:43:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-12-10T14:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-16T14:37:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2021-03-03T17:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-03T17:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-07-06T13:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-06T13:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-07-30T15:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-09-23T18:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-20T15:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10T14:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-30T15:56:57.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2021-11-10T15:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15T18:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001467719988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
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STJ — 00004054620158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003159120208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003167620208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJES — 00001441019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003983420168210063 — Recurso Especial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJRN — 00071690820128200124 — Habilitação de Crédito · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00185307920168070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF

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