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TJSP — 00044469520048260587

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79c18a304f02f8def592414c1fc7a2bf105a6cb25acb3004b1c9a6878c94d199

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-28 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12
Definitivo (TPU 246)
2023-09-01
Provisório (TPU 245)
2023-07-05
Publicação (TPU 92)
2023-07-05
Remessa (TPU 123)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03
Publicação (TPU 92)
2023-07-03
Remessa (TPU 123)
2023-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-27
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Publicação (TPU 92)
2023-05-29
Remessa (TPU 123)
2023-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-28T18:27:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2006-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-12-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2007-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-06-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2007-06-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2007-08-30T15:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-09-12T20:34:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-05-23T16:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2023-05-29T08:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-05-29T09:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2023-05-29T23:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-06-27T11:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2023-07-03T09:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-07-03T10:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2023-07-03T21:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-07-04T14:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-07-05T05:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2023-07-05T23:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-09-01T14:36:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2023-09-12T16:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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