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TRF4 — 00095710420054047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e044fec364b4a3723fb7fd5ecbcd90fc1bee8eaebad16ee118c83948a2eed9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-02 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Recebimento (TPU 977)
2022-04-27: Remessa (TPU 123)
2022-01-19: Recebimento (TPU 977)
2022-01-13: Recebimento (TPU 977)
2022-01-13: Remessa (TPU 123)
2022-01-10: Remessa (TPU 123)
2008-08-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-15: Recebimento (TPU 977)
2008-02-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-02-06: Petição (TPU 85)
2008-01-11: Recebimento (TPU 977)
2007-12-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas

2022-04-27T14:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-01-13T16:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2022-01-10T15:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-02-06T14:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-12-19T17:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-08-06T20:01:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-12-18T03:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-12-13T16:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2007-12-13T16:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-11-30T11:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-11-19T18:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-02-28T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-02-14T03:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-01-31T15:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-11-17T18:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2006-11-10T15:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-11-06T21:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-10-30T12:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-10-16T13:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-10-10T15:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-10-09T14:29:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2006-10-04T13:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2006-10-04T11:27:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-10-02T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2006-10-02T11:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2006-09-22T11:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2006-07-12T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-07-12T12:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-06-14T17:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-06-01T17:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-01T13:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-05-25T16:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-05-09T13:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-04-25T17:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-24T12:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T15:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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  ]
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2006-01-27T18:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
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2005-10-18T18:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-09-21T14:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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}

2005-09-09T15:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2005-09-09T13:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-09-05T17:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-09-05T14:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-04-28T14:27:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2022-01-19T13:28:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2022-01-13T12:36:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-02-15T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-02-06T15:41:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-01-11T18:37:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-12-14T15:19:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-12-04T17:08:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-11-26T08:43:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2007-11-20T17:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-19T18:37:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-02-15T18:56:39.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2007-02-01T15:41:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-02-01T15:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-01-31T15:15:09.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2007-01-30T18:44:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-11-07T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-11-06T21:49:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-10-27T16:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-10-13T17:00:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-10-09T14:25:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2006-10-06T16:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-05T13:54:42.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-10-02T13:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-09-29T12:35:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-09-15T13:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-09-13T17:29:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-13T13:31:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-04-26T17:01:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-04-04T18:18:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-02-20T17:08:47.000Z — Procedência (TPU 219)
2006-01-30T17:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-22T18:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-18T18:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-09T17:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-09-09T16:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-09T14:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-09T13:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-05T16:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-02T13:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJAP — 00023632120088030001 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Cível de Macapá
TJMG — 24157150220088130701 — Recurso Especial · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência

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