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STJ — 00000284220223000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e84fff3581f694fda479000c50b08d0829bf8d78e6367559873b58f7f7b4417

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-02 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-02
Petição (TPU 85)
2022-01-04
Publicação (TPU 92)
2022-01-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-03
Remessa (TPU 982)
2022-01-03
Distribuição (TPU 26)
2022-01-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2022-01-03T10:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-01-03T10:35:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-02-02T10:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-01-04T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-02-08T20:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2022-01-02T21:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2022-01-03T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-01-03T19:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-02-02T10:43:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2022-02-08T20:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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