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TRE-PB — 06000029520256150040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a940bbd8ce3921aa13d2bd2470c896fcaee72866936ba383965fa0d9146462eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Publicação (TPU 92)
2025-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-26
Improcedência (TPU 220)
2025-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T13:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-04-14T18:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-06-16T08:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-17T16:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-06-25T08:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-06-26T17:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-04-11T13:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-11T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-04-11T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-11T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-05-09T09:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-05-15T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-05-15T12:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-05-15T12:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-16T00:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2025-05-16T00:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2025-05-22T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-05-27T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-05-27T13:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-05-27T13:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-28T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-28T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-06-03T02:39:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2025-06-03T02:39:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2025-06-03T02:40:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-06-16T08:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2025-06-16T08:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-06-16T11:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-06-16T11:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2025-06-25T08:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-06-26T09:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2025-06-26T09:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2025-06-26T09:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-06-27T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2025-06-27T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2025-07-01T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2025-07-01T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2025-07-01T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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  40. 2025-07-01T09:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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