Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
070cdd40c7de17ab902d510afbadb0b9b31734c051fe63929a6d6302f813b859 - Registro documental:
a332bdf6a07b493b4a3865edc1be2e976194f6c9e8e2e3764501ef82f95bd3df - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
4c9220598d7656b718257e0e93249e2cf06de1c101f3d6f94d868538e32217c9 - Registro documental:
a332bdf6a07b493b4a3865edc1be2e976194f6c9e8e2e3764501ef82f95bd3df - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-06-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-13 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-07-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-10-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-02-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-06-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2019-11-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-30 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-14
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.