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TJES — 00000840220168080047

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6e7584a4acde72ced922661f8687ca8edeaf28c52f3de9724a20b7c1b7c13a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04: Documento (TPU 581)
2019-10-03: Documento (TPU 581)
2019-09-26: Mandado (TPU 106)
2019-09-23: Improcedência (TPU 220)
2019-09-23: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-08-15: Mandado (TPU 985)
2019-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-29: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-07-29: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-23T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-01-14T15:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-01-29T16:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T15:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T17:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T13:23:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-06-24T16:41:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T14:50:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T17:46:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T10:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2019-10-04T16:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-02-15T15:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "17249",
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2019-07-10T16:25:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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    "codigo": "17249",
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2016-01-29T16:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "17249",
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2018-09-25T14:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
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}

2016-06-08T16:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2017-06-23T16:48:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2016-01-18T10:51:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}
```
2016-01-22T17:05:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
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  }
}
```

2016-01-08T12:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
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2017-05-15T16:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
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  }
}

2016-05-24T17:24:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2019-06-10T17:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2016-01-08T12:21:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
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  }
}

2017-10-23T15:46:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2019-02-27T15:48:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
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  }
}

2019-07-29T17:48:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2019-07-29T17:47:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2019-09-23T18:10:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2016-11-03T13:39:03.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
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  }
}

2017-04-14T16:42:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2018-06-12T15:40:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2016-05-24T13:54:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2019-02-27T15:33:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2016-11-28T16:09:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2016-01-22T12:18:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17249",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJGO — 00129585620198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00117032320128090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJDFT — 00061432220178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
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TJSP — 15001266520208260069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
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TJPI — 00000323920208180030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
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TJTO — 00112342620168272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína

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