TRE-SP — 06008850620186260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c0ab0001ddc4b86107e4dea708d2690fb4ebea30546307f58b70cf2bf90994
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2018-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-11T17:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-11T17:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-11T18:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-11T18:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-12T18:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-12T18:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-12T19:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-20T18:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-27T15:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2018-07-27T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-07T17:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-09T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T14:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-09T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-09T17:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-09T18:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2018-07-12T13:30:49.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2018-07-16T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-20T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-03T15:04:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-13T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-17T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-17T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-17T14:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-11T18:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-12T13:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-14T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-27T16:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07T16:57:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2018-08-07T16:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-11T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-18T18:08:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-18T18:08:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004386620196050000 — Recurso em Habeas Corpus · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE STJ1
- TSE — 06003956420196110000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE STF3
- TSE — 06003649820196090000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE JURISTA 2
- TJMG — 23496887820238130000 — Recurso Ordinário · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: CREGAB / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 22743142220248130000 — Recurso Ordinário · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: CREGAB / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 23407119720238130000 — Recurso Ordinário · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: CREGAB / Terceira Vice-Presidência
- TRE-SP — 06053003220186260000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CREGAB / GAB02
- TRE-SP — 06005115320196260000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CREGAB / GAB01
Leia também na Wiki Jurídica
- Habeas corpus coletivo: quando alcança um grupo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus: a garantia contra prisão ou ameaça ilegal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Liminar em habeas corpus: soltura antes do julgamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Onde protocolar o habeas corpus conforme o coator — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus negado: quais recursos ainda existem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus contra prisão por pensão alimentícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus concedido de ofício pelo próprio juiz — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada