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TJPR — 40012649520238164321

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52137e2287892f455f8b4a27b60d146d544f01bbaf24b13d5044fbb1bb95c2d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-11 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-31: Recebimento (TPU 132)
2023-07-31: Confirmada (TPU 12283)
2023-07-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-16: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falta Grave | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-12T13:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T13:44:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-12T13:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-12T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-13T16:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-13T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-13T16:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-15T18:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-25T15:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T17:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-27T17:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T13:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-09-21T16:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-11T18:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-04-12T13:04:26.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2023-04-12T13:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-04-12T13:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-04-12T15:00:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2023-04-12T16:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-04-12T16:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-04-13T16:45:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2023-04-13T16:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-04-23T00:12:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-06-14T21:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-06-14T21:58:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

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2023-06-15T18:24:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

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2023-06-15T18:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-06-15T23:27:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T11:19:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T11:44:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2023-07-27T17:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-07-31T15:38:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "26997",
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2023-08-07T00:25:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26997",
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  }
}

2023-09-21T16:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00969548720238160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA
TJPR — 00997721220238160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI
STJ — 00000548820238260509 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPR — 40008633420248160030 — Agravo de Execução Penal · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DALACQUA
STJ — 00004046920268260154 — Recurso Especial · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004004920263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJMS — 00001966220268120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
TJMS — 00001602020268120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias

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