TJRJ — 03407135820088190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e32ac6db5926e2a7fdeb48a15e6c7c2b5446e60d24543e31f50590f987f2852
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2011-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2011-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-05-22
- Remessa (TPU 980)
- 2009-05-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2009-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2009-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-10-14T15:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-10-20T17:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-20T17:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-11-11T12:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-11-26T17:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-26T17:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-03-18T12:11:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-03-18T12:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-04T18:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-12T13:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-26T17:59:11.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2009-03-18T12:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-04T18:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-13T13:24:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-01T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001467719988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00004054620158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJMT — 00003159120208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJMT — 00003167620208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJES — 00001441019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00003983420168210063 — Recurso Especial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJRN — 00071690820128200124 — Habilitação de Crédito · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00185307920168070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Superendividamento não é recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei de Falências: recuperação judicial x falência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Voo cancelado por companhia em recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Administrador judicial: o auxiliar nomeado na recuperação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habilitar crédito na recuperação judicial do seu cliente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Mediação com credores antes da recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Plano alternativo dos credores na recuperação judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recuperação judicial de grupo econômico: pedido conjunto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada