TJRJ — 03407135820088190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e32ac6db5926e2a7fdeb48a15e6c7c2b5446e60d24543e31f50590f987f2852

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2011-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-09-01
Definitivo (TPU 246)
2009-05-22
Remessa (TPU 980)
2009-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-12
Conclusão (TPU 51)
2009-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-04
Publicação (TPU 92)
2009-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-18
Publicação (TPU 92)
2009-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-14T15:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-10-20T17:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2008-10-20T17:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2008-11-11T12:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2008-11-26T17:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2008-11-26T17:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2008-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-03-18T12:11:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2009-03-18T12:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2009-05-04T18:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2009-05-12T13:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  16. 2008-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2008-11-26T17:59:11.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2009-03-18T12:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-05-04T18:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-05-13T13:24:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2011-09-01T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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