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TJMT — 00001904920208110011

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0cb26398ef499083c2ec0e3dc102afc9fbd599f4e75b65c975b5ede5a25b13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Definitivo (TPU 246)
2021-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-05: Recebimento (TPU 132)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-02: Conclusão (TPU 51)
2020-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: Petição (TPU 85)
2020-02-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-23T17:31:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T17:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T12:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-11T16:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-11T16:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T16:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T16:08:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T16:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-15T12:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T17:20:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T13:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-28T18:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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2020-03-02T07:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-06-09T12:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T13:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-30T13:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-10T15:55:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T16:00:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T07:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T19:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T14:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T18:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T16:02:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-28T17:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T11:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T20:21:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-10-05T18:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-10-19T13:41:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75570",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR"
  }
}
```

2021-02-18T17:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003031420188110030 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Esp. da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPE — 00000270719938171480 — Execução Fiscal · 1993-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMT — 00003029520208110050 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJES — 00001332420218080029 — Petição Criminal · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPI — 00001603220068180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª VARA DE ALTOS
TJES — 00001173420258080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª VARA - IUNA
TJPI — 00001387620038180036 — Mandado de Segurança Cível · 2003-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª VARA DE ALTOS

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