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TRF5 — 00046324820114058200

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Élio WanderleyGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b4d4a99e99481e4b921d6d00e964e89815e68a97b421df34d8322a3a7f23fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11: Recebimento (TPU 981)
2020-01-30: Petição (TPU 85)
2020-01-28: Recebimento (TPU 981)
2020-01-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-09: Petição (TPU 85)
2020-01-07: Recebimento (TPU 981)
2019-12-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-02: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Ver outros registros do assunto TPU 9587

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-02T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14188",
    "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo"
  }
}

2015-10-02T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-01-08T15:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19371",
    "nome": "Desemb. Fed. Manuel Maia"
  }
}

2016-01-08T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19371",
    "nome": "Desemb. Fed. Manuel Maia"
  }
}

2016-02-29T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19371",
    "nome": "Desemb. Fed. Manuel Maia"
  }
}

2016-06-07T19:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2016-11-14T17:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2017-02-03T18:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2017-02-03T19:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2018-07-09T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2018-08-23T18:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2018-08-23T18:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2019-02-27T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2019-09-02T13:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2019-09-20T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2019-10-01T14:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2019-10-15T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2019-10-15T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2019-12-04T14:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2020-01-09T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2020-01-23T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2020-01-30T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2015-10-06T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2016-01-08T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2016-01-14T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19371",
    "nome": "Desemb. Fed. Manuel Maia"
  }
}

2016-06-07T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19371",
    "nome": "Desemb. Fed. Manuel Maia"
  }
}

2016-06-07T19:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2016-06-08T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2016-10-27T15:43:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2016-10-31T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2016-11-14T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2017-01-20T09:47:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2017-02-07T08:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2017-07-21T15:12:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2017-07-31T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2017-12-19T15:13:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2018-01-22T03:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2018-03-08T15:18:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

2018-04-09T03:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
```

2018-04-26T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJDFT — 00201541120168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
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TJAC — 00049454920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Desemb. Fed. Élio Wanderley / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJGO — 00188507420108090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
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TJPA — 00003213220108140030 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
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TJAC — 00047661820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
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