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STJ — 00000157020174059999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032a051b3fec2d35fb19b42ed2a72b017855c79b5d878cbcc13232c323340ad2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Negação de seguimento (TPU 901)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-02-11
Distribuição (TPU 26)
2019-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão | Perda da qualidade de segurado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-11T17:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-11T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-21T08:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-05-02T16:12:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  5. 2019-05-03T05:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-27T13:26:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-06-27T13:26:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-05-02T16:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-05-02T19:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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