TJPR — 00016906620218160112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a4bf5bca334ff0bbb4f9b7c1996084469939670bc71f0c6be90016ce950cbfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-24 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-31
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-27
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perseguição | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-27T14:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-19T14:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-27T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-24T16:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-24T18:41:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-03-27T14:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T14:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-27T16:00:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-27T18:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28T12:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-03T17:41:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-03T17:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-07T00:08:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-18T20:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-19T13:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-19T13:41:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-04-19T14:39:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-04-19T14:39:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-19T15:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-30T00:13:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-27T14:54:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-29T12:30:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-31T15:32:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-31T15:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-09T00:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-27T14:07:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-06-27T15:15:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-27T15:15:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002657120253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000197820228174110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJPE — 00000157020228175620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPR — 00027006920238160147 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
- TJPR — 00012104920258160112 — Apelação Criminal · 2025-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA
- TJPR — 00075799320248160112 — Apelação Criminal · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA
- TJDFT — 00025472520208070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000090920248175001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / 1ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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