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STJ — 00002439520128260236

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40212bc9c8eee7de8da4f451bf35f8eddd924010a02dee3dbcc1eb50bf4dda2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-28
Publicação (TPU 92)
2020-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-09-16
Conclusão (TPU 51)
2020-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade Intelectual / Industrial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T13:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-18T13:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T15:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-03-02T07:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-06-04T14:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-06-05T14:30:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-06-05T15:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-08-16T22:10:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2020-08-20T12:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  10. 2020-09-16T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-09-16T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-09-16T14:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-09-16T19:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2019-11-27T14:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-12T05:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-06-04T16:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-18T05:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-24T05:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-09-28T05:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-06T16:51:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2020-10-14T15:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-16T05:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-11-18T20:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-11-18T20:02:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-02-10T20:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-02-10T20:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-02-11T19:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-02-12T15:03:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-08-16T22:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-08-17T18:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-08-20T12:25:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-08-21T08:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-08-21T19:14:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-09-25T15:05:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2020-09-25T19:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-10-15T09:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-10-15T19:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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