Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00036293120208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5163ffc8fd6dc9e7493dfa579fd481975e4b9cd22a0e23561d6979a79a0a8a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-01-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-29 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-06-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-06-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-06-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-06-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-07-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-13
Documento (TPU 581)
2022-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-12
Documento (TPU 581)
2022-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-04-29
Conclusão (TPU 51)
2022-01-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T16:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-10T12:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-10T12:23:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-11T11:59:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-27T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-31T15:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-17T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-11-19T22:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-01-24T16:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-04-29T22:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-12T20:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-13T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-03-11T14:21:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2020-03-11T14:23:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-12-22T12:52:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-12-23T11:45:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-17T12:58:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2022-01-18T12:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-18T14:16:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-01-24T14:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-04-29T22:03:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2022-06-11T12:38:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-06-11T12:38:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-06-12T12:38:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-06-13T12:38:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-07-18T15:05:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2022-07-18T15:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.