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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00002345320158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f60d666422bfb53c4123cb8e5cc6666acd27c0739156e19e6049419c967bf9d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-07-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-10-13 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-04-12 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-29 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-29
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-22
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-03
(TPU )
2015-11-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-09T11:22:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T10:31:38.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-03T11:26:31.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-22T13:32:23.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-16T11:30:33.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-13T11:31:11.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-16T07:17:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-13T10:15:50.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-06T13:53:19.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-09T14:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-29T10:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-29T10:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-04-29T09:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-26T10:08:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-04-12T11:50:33.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2016-04-06T07:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-03-22T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-14T09:52:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-11-12T11:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-10-13T10:26:32.000Z — Juntada (TPU 67)
  21. 2015-09-18T11:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-08-07T12:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-23T11:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-13T14:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-09T13:47:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  26. 2015-07-09T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-07T09:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-06-19T11:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-15T08:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-11T11:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-10T08:56:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-10T08:55:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-09T11:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-29T08:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-18T09:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-04-17T09:25:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-03-24T10:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-06T12:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.