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TJPI — 00001078520208180060

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ca330ff9aa18340f8036a7e4bc1539405411013dbfdcc9df7c2efbfeafdb2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-23 a 2024-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-27: Definitivo (TPU 246)
2024-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-27: Definitivo (TPU 246)
2024-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-27: Petição (TPU 85)
2024-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-04-28: Conclusão (TPU 51)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-23T11:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:16:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T15:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T15:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T15:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T11:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-09-02T11:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T10:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T12:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T14:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T15:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-13T14:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-28T16:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T16:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-04-28T16:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T16:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
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2024-03-07T17:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2024-03-18T15:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-03-22T10:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-27T10:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
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2020-08-27T11:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
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```
2021-07-05T19:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-06T06:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-08-02T10:37:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
```
2024-03-27T14:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
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2020-07-23T11:13:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-07-23T11:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
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2020-07-26T19:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-08-13T14:37:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
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2020-08-16T19:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11319",
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  }
}

2020-09-02T07:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
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```

2020-09-02T11:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
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2021-06-24T15:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
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2021-07-29T20:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-08-03T08:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-08-03T09:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2023-10-31T20:38:06.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}
```

2024-03-27T14:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 00036876020238130480 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000858820194013804 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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TJMA — 00001984320198100058 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
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- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJPI — 00001757620178180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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