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TJMG — 00048575220168130435

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Morada Nova de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a6ab40396fc46ae5128948b0c778ed96f610983d130cde3b11d38e6d813a80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-02: Remessa (TPU 123)
2018-03-27: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-01-24: Recebimento (TPU 132)
2018-01-24: Petição (TPU 85)
2018-01-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-16: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-31T15:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-04-04T12:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
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2016-05-02T12:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
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2016-05-11T17:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
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2016-05-31T12:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-31T13:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
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2016-06-03T12:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-06-06T15:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
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2016-07-07T12:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-08-23T14:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-09-13T10:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-09-26T15:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-09-30T16:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-10-03T17:14:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-10-18T13:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-10-21T16:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-10-25T14:25:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-11-04T15:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-11-16T09:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-12T13:52:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-12T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-12T14:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-12T14:27:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_da_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-19T09:33:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-19T09:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-19T09:37:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_da_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-20T15:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-21T09:54:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_da_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-22T14:20:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-22T14:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-06-22T14:22:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_da_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-07-27T14:36:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-07-27T15:45:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-07-27T16:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-09-06T17:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-09-13T10:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-10-04T13:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-10-17T08:47:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-10-23T08:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2017-10-26T16:16:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003041419938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJRR — 08011854320248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRR — 08011784120198230010 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / 2ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003039720158140074 — Cumprimento de sentença · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPA — 00003033919998140016 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1999-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA ÚNICA DE CHAVES
TJPE — 00000282420248172670 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJRR — 08011888320238230030 — Cumprimento de sentença · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA CÍVEL
TJAP — 00018517420238030013 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

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