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TJPA — 00001845819978140401

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a069edc2816b30aa97ee01641ba7f55211517075c6ad9ddbd6e2b30b532b076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-09 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2020-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Recebimento (TPU 132)
2020-03-16: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07: Recebimento (TPU 132)
2020-02-07: Documento (TPU 581)
2019-11-27: Recebimento (TPU 132)
2019-11-27: Documento (TPU 581)
2019-11-24: (TPU )
2019-11-22: Recebimento (TPU 132)
2019-11-22: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-13T18:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T12:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-12T19:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-12T19:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-12T19:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-12T19:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-15T11:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T21:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T13:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-10T22:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-13T10:46:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-13T10:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T10:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T08:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-07T12:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T12:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T17:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-07T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-01-09T07:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-02-07T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2013-02-07T15:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "12703",
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2019-05-13T17:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-05-27T17:12:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T13:32:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T12:29:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12703",
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2019-11-13T13:09:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
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2019-11-22T13:26:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
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2019-11-24T00:04:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
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2010-09-29T15:30:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2010-10-19T13:26:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-11-06T13:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-11T12:15:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2019-11-22T13:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T08:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
  }
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2020-03-16T17:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
  }
}

2023-04-25T09:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003412520208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJPA — 01391606520158140061 — Execução Provisória · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJMT — 00003409320178110024 — Execução da Pena · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJPA — 00001818620218140070 — Execução da Pena · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00003422920198110045 — Execução da Pena · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJMT — 00003432220188110086 — Execução da Pena · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJPE — 00000303520218170330 — Execução da Pena · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPE — 00000196620208170580 — Execução da Pena · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU

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