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TJPI — 00001077020138180112

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a059b1ef4e926fcd944b40d1c7a2a99cc7750627b25e7a7b046c08457c3074

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23: Definitivo (TPU 246)
2025-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23: Definitivo (TPU 246)
2025-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05: Publicação (TPU 92)
2025-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-19: Conclusão (TPU 51)
2025-05-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 11954

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-17T07:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-17T08:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-05-23T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T09:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T09:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T09:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-08-01T14:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T09:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-08-09T09:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-21T17:59:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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}

2013-09-05T15:35:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
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    "codigo": "11277",
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  }
}

2013-09-13T09:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
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2014-02-18T13:12:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-02-18T13:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
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}

2017-10-06T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2020-03-17T12:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2020-03-17T13:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2020-05-09T20:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2020-05-12T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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  }
}

2020-08-28T08:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11277",
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  }
}

2021-06-02T10:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2022-05-10T10:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2023-02-15T13:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2023-10-04T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2023-10-04T11:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-01-29T12:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-01-29T12:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-03-23T07:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-06-20T13:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-06-20T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-07-01T09:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-07-01T09:58:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-07-01T15:50:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-07-31T14:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-07-31T14:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2024-07-31T14:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2025-04-25T17:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

2025-04-25T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
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2025-04-25T17:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
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2025-05-19T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006020920068150221 — Cumprimento de sentença · 2006-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / Vara Única de São José de Piranhas
TJPI — 00001692020138180045 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJPB — 00005954420138150941 — Cumprimento de sentença · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJPI — 00001627420118180117 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TRF6 — 00000371520174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000420820164013821 — Cumprimento de sentença · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
STJ — 00003733020078160110 — Recurso Especial · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPB — 00005645820158150131 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 4ª Vara Mista de Cajazeiras

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