TJPE — 00000033520088171550

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c481b99968f30603312fef2d84fc8da29055fe5f95afa4ea70f031c2a6491b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

• Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas

1. 2008-12-18T10:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2009-01-15T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2009-02-13T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2009-05-05T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2009-05-13T08:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2009-05-13T08:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2009-06-04T10:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

8. 2009-07-09T11:47:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

9. 2010-06-06T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2014-05-15T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

11. 2014-05-15T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2018-04-25T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2022-07-22T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2022-08-10T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2022-09-14T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2009-01-13T11:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
17. 2009-01-15T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2009-02-04T10:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2009-02-10T12:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2009-02-12T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2009-03-24T10:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2009-06-03T09:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2009-06-04T11:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2009-06-04T12:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2014-05-20T15:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2019-12-12T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2022-07-22T08:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2022-07-22T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2022-08-19T11:58:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
30. 2022-11-08T08:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
31. 2022-11-08T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
32. 2023-02-16T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2023-03-22T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
34. 2023-04-05T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2023-04-11T08:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
36. 2023-04-11T08:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)