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TJPA — 00001858520078140112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE JACAREACANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87fb2467a6f10b070c86cf6b126b07e1f7f162a7650473042af18f5b969358c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2016-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02: Petição (TPU 85)
2013-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-14: Conclusão (TPU 51)
2010-06-05: (TPU )
2010-05-24: Conclusão (TPU 51)
2010-04-30: Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2010-04-19: Mandado (TPU 106)
2010-04-19: Mandado (TPU 106)
2010-04-19: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas

2008-09-25T18:52:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2008-11-06T09:46:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T09:08:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-26T18:07:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T06:52:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-11T11:13:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2008-08-08T00:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-11T00:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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2008-08-28T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-07-27T09:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-02-11T15:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2010-03-17T09:04:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2010-03-23T15:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-19T10:30:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
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2010-04-19T10:30:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
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2010-04-19T10:30:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2010-04-19T10:30:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
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2010-05-24T12:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-06-14T06:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6197",
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2013-11-13T09:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6197",
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```

2008-05-15T14:02:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T15:01:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2010-03-26T17:38:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
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  }
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2010-06-05T10:36:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

2010-04-30T12:28:00.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}
```

2015-10-26T13:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
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2016-02-16T13:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}
```

2021-10-27T17:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6197",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACAREACANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACAREACANGA / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
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