TJAC — 00006487420178010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e5396bcc7b814686405197d481c7b651bad084051d8c0e2550dbad347132414
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2018-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas
- 2017-07-13T06:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-12T13:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-05-15T17:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-05-08T22:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-15T08:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-30T15:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-14T19:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T10:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-21T16:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-16T10:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-16T10:10:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-03T21:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-20T08:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-19T16:55:11.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-06-19T17:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-19T17:42:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-16T13:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-27T08:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-26T09:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-05T17:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-05T17:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-07-05T17:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJES — 00001395020248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001397120218080048 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJAP — 00024604320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00178942120208090144 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Judicial
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