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TJAP — 00013807020238030009

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ebb3d7ffd9be47eee984f5c80a8bb9daba63949e63e9324afbdaf9d4c88e844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2023-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-24
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-20
Mandado (TPU 106)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Conclusão (TPU 51)
2023-11-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Mandado (TPU 106)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-23T08:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-06-23T09:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
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  3. 2023-06-27T15:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-09T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  5. 2023-09-26T12:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2023-10-18T11:50:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-16T11:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  8. 2023-11-20T09:07:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  9. 2023-06-23T09:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-26T14:16:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-27T13:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-08-08T14:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  13. 2023-08-09T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  14. 2023-08-14T17:36:54.000Z — Procedência (TPU 219)
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  15. 2023-08-17T09:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
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  16. 2023-08-17T10:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  17. 2023-08-17T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  18. 2023-09-26T12:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-09-27T15:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-10-05T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}
  21. 2023-10-24T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  22. 2023-11-02T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  23. 2023-11-16T11:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  24. 2023-11-24T13:38:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  25. 2023-11-27T06:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  26. 2023-11-27T06:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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