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STJ — 00000341420188050265

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b6d6646a68ba10baa55f8b5d23318159a8d9aeb5c71a7afc2e944cb96ead24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-23 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Publicação (TPU 92)
2022-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)
2022-10-05
Distribuição (TPU 26)
2022-09-28
Documento (TPU 581)
2022-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2022-09-28T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-10-05T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2022-10-05T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-10-16T09:20:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2022-10-20T10:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-09-23T11:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-10-18T05:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-11-17T17:35:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2022-11-17T17:35:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-10-16T09:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-10-17T18:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-10-20T10:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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