TJAP — 00013956320238030001

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Movimentações públicas

1. 2023-01-13T14:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ],
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       "codigo": "6166",
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     }
   }

2. 2023-01-14T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6166",
       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

3. 2023-01-20T11:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "codigo": "6166",
       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

4. 2023-01-20T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
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       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

5. 2023-01-20T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
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       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

6. 2023-01-27T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
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     }
   }

7. 2023-01-28T10:22:05.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
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       "codigo": "6166",
       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

8. 2023-02-09T16:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Contestação",
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       "codigo": "6166",
       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

9. 2023-02-10T08:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
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       "codigo": "6166",
       "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
     }
   }

10. 2023-03-13T13:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

11. 2023-03-14T07:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

12. 2023-04-27T11:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

13. 2023-05-02T07:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
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        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

14. 2023-05-21T08:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

15. 2023-07-29T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

16. 2023-08-13T00:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

17. 2023-08-24T16:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

18. 2023-08-25T08:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

19. 2023-09-08T14:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

20. 2023-09-11T07:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

21. 2023-01-14T12:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

22. 2023-01-16T10:22:52.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

23. 2023-01-16T10:27:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

24. 2023-01-16T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

25. 2023-01-20T13:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

26. 2023-01-20T18:11:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

27. 2023-01-24T08:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

28. 2023-01-25T16:18:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

29. 2023-01-25T16:18:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

30. 2023-01-30T07:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

31. 2023-01-30T12:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

32. 2023-02-10T08:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

33. 2023-02-10T11:49:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

34. 2023-02-10T11:50:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

35. 2023-02-14T12:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

36. 2023-02-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

37. 2023-03-14T07:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

38. 2023-03-28T09:21:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

39. 2023-03-28T12:02:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

40. 2023-03-28T15:07:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

41. 2023-04-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

42. 2023-04-25T08:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

43. 2023-04-25T08:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

44. 2023-05-02T07:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

45. 2023-05-17T14:18:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

46. 2023-05-21T08:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

47. 2023-07-06T11:09:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

48. 2023-07-07T11:01:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

49. 2023-07-07T11:11:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

50. 2023-07-11T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

51. 2023-07-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

52. 2023-07-29T08:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

53. 2023-08-15T12:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

54. 2023-08-15T12:31:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

55. 2023-08-15T12:31:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

56. 2023-08-15T14:01:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

57. 2023-08-17T09:29:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

58. 2023-08-17T15:03:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

59. 2023-08-25T08:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

60. 2023-08-25T08:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

61. 2023-08-25T09:11:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

62. 2023-09-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

63. 2023-09-11T07:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

64. 2023-09-12T20:34:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

65. 2023-09-15T08:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

66. 2023-09-15T11:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

67. 2023-09-18T09:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

68. 2023-09-18T09:06:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }