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TRF4 — 00063650420044047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 279be5030ff366791c3e844ad5e4481218ece9f67c761b66e6f1fb356123955b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-17 a 2018-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-26: Recebimento (TPU 977)
2018-03-16: Remessa (TPU 123)
2018-02-21: Documento (TPU 581)
2017-11-08: Recebimento (TPU 977)
2017-11-07: Remessa (TPU 123)
2016-10-25: Recebimento (TPU 977)
2016-09-09: Remessa (TPU 123)
2016-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16: Recebimento (TPU 977)
2015-06-12: Remessa (TPU 123)
2015-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6181

Movimentações públicas

2017-11-07T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T13:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-09T15:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-12T11:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-04T15:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-30T15:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-21T16:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-09T08:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T14:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T16:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-04-06T18:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T15:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-03T10:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-26T14:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T17:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-13T14:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-01T18:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-09T18:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-24T17:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-18T14:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-13T15:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-13T01:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-12T14:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-03T19:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-28T13:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T13:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-03T16:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-01T14:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-17T15:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T08:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-03-13T14:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-02-20T16:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-13T16:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-02-11T18:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T17:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-27T18:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-05-30T17:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T13:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-16T13:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-05-08T17:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-19T13:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T13:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T13:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-09T19:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2007-03-07T15:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-30T17:31:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-01-18T16:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2007-01-17T15:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-01-16T06:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-09T18:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-12-15T19:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-12-15T18:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-12-06T12:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-12-04T19:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-11-16T13:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
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2006-11-07T16:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-26T11:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2005-12-19T18:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-14T16:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2005-12-09T14:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-04T16:39:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-25T18:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-03T14:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-11T11:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-07T15:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-14T17:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-01-21T14:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2004-11-03T18:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2004-09-17T16:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-04-26T13:59:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-11-08T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-10-25T11:51:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-05-13T15:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16T18:26:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-05-05T00:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-14T18:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-13T14:16:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-03-11T17:31:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-03-06T16:00:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-02-20T14:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-20T12:59:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-09-02T10:01:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2008-07-11T15:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-07-07T11:50:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-18T14:01:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-11T18:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-05-29T17:32:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-14T13:56:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-04-10T13:51:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2008-04-01T14:03:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-03-12T12:38:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2008-02-20T16:32:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-02-13T15:54:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-01-24T17:04:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-06-27T18:41:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-06-01T01:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-30T16:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-29T13:00:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-05-25T13:29:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-05-25T07:01:53.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2007-04-20T01:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-18T14:45:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-04-17T13:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-17T07:00:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2007-03-19T18:08:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-01-18T16:24:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-12-15T18:55:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-12-06T18:43:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-11-27T12:47:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-11-01T18:43:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2006-10-23T16:10:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-12-14T16:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-07T14:08:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2005-11-10T17:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-27T18:37:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
2005-05-05T15:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-22T17:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-11T13:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-08T15:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-02T12:57:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-15T18:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-02-10T13:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-02T16:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-12-06T15:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-05T19:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-26T14:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-21T13:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00133318920044047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF3 — 00000415220184036907 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA
TJAM — 40024284020168040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
TRF4 — 00186377320034047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50037061120164047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TJAL — 07001911620208020052 — Habeas Data Cível · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje
TJAL — 07112193720208020001 — Habeas Data Cível · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
TJAL — 07003924420198020019 — Habeas Data Cível · 2019-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi

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