Ir ao conteúdo

TJAP — 00000272420258030009

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4146912f53f0be0b480995446c398b1f380d55b68d478a9c87a937a434a98361

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Definitivo (TPU 246)
2025-07-24: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-07-23: Recebimento (TPU 132)
2025-07-15: Remessa (TPU 123)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-06: Confirmada (TPU 12266)
2025-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-06: Indeferimento (TPU 12455)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Conclusão (TPU 51)
2025-02-25: Recebimento (TPU 132)
2025-02-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas

2025-01-16T11:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-16T11:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-17T10:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-20T11:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-20T11:26:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-01-21T09:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-02-04T22:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-02-05T07:47:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-02-06T09:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-03-06T11:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-07-15T11:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-17T10:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-17T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-17T10:52:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
```
2025-01-20T11:00:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
```

2025-01-20T11:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-20T11:01:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJSE",
      "valor": 300
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TRF4",
      "valor": 305
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-20T11:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-01-21T09:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-01-24T09:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-01-27T20:38:17.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-02-04T22:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88285",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
  }
}

2025-02-05T13:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-02-05T13:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-02-25T08:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-03-06T11:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-03-06T14:31:51.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-03-27T13:33:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-04-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-07-14T09:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-07-23T09:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2025-07-24T18:33:14.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
```

2025-07-25T10:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara
TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 6ª Vara Mista de Sousa
TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Criminal
TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única
TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VICE-PRESIDÃNCIA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada