TJDFT — 00075819220038070001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2010-06-28T13:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2010-08-12T17:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2010-11-03T14:29:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2010-12-02T13:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-02-07T14:04:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-05-09T16:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-05-10T15:35:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-05-10T15:36:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-08-17T16:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-08-22T16:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-12-07T16:55:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2011-12-19T13:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-01-20T12:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-02-02T20:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-03-16T14:12:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-04-19T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-10-19T13:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-12-20T10:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2012-12-26T14:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2013-04-09T15:43:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2013-04-22T13:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2013-05-20T13:38:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2013-08-05T13:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2014-02-18T14:47:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2014-02-26T11:23:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6767", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF" } } - 2026-07-02T14:48:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81325", "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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