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TRF4 — 00047339820084047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c37e7b2024663ebe1dcf3144759a87f17f8d96815b66d53ff4a0fb4650ddd03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-24 a 2016-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-01: Recebimento (TPU 977)
2016-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-09: Recebimento (TPU 977)
2016-06-02: Remessa (TPU 123)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2016-03-30: Publicação (TPU 92)
2016-03-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-02: Conclusão (TPU 51)
2015-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-07: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Retido na fonte

Movimentações públicas

2016-08-18T14:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-06-02T15:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-05-18T14:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-03-30T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-03-02T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-03-02T10:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-12-07T13:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-02T16:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-19T16:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-05-21T16:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-05-07T18:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-01-28T13:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-01-27T17:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-11-08T13:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-10-29T13:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-10-11T17:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-09T17:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-10-08T15:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-10-07T17:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-08-29T16:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-27T12:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-08-08T14:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-07-04T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-07-03T17:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-07-03T00:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-02T15:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-17T11:26:26.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2013-06-20T09:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-06-17T11:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-06-17T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-04-23T15:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-12-07T16:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-03T18:16:37.000Z — Apensamento (TPU 135)

2012-06-12T15:41:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-18T09:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-05-14T11:56:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-05-07T17:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-04-25T16:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-04-11T14:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-04-03T18:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-03-30T14:42:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2012-03-26T15:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-03-26T15:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-03-26T11:13:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2012-03-13T14:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-02-24T16:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-23T13:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-02-15T15:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-01-24T16:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-01T16:06:19.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-07-16T13:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-07-16T13:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-16T11:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-07-16T11:48:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-07-16T11:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-05-20T18:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-06T15:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-04-22T15:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-04-14T14:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-04-03T01:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-20T14:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-03-20T14:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-06T01:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-05T14:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-19T14:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-02-12T17:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-01-13T12:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-01-12T18:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2009-01-09T15:19:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2009-01-07T13:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2009-01-07T13:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2008-12-17T13:48:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2008-11-28T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-11-24T17:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}

2016-09-01T17:37:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-08-18T15:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-09T16:41:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-03-15T13:41:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-09T00:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02T17:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02T16:39:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-05-07T18:00:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-01-29T00:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-28T12:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-27T17:47:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-11-18T18:33:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-11-15T08:22:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-11-15T08:22:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2013-11-05T17:06:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-10-11T17:42:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-10-09T00:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-07T17:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-07T17:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-07T17:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-07T17:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-07T17:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-07T17:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-29T16:01:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-08-20T15:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-04T18:43:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-07-01T19:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-13T12:54:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-12-11T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-06-22T17:59:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-05-03T16:43:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-04-26T13:14:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-04-25T16:35:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-03-27T13:37:49.000Z — Mandado (TPU 985)
2012-02-24T16:23:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-02-16T00:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-15T13:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-24T15:42:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-02-01T14:51:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-07-16T11:48:34.000Z — Mandado (TPU 985)
2009-07-15T16:08:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-05-15T18:16:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2009-05-06T15:38:52.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2009-04-02T15:16:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
2009-02-26T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-02-12T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-01-08T11:57:32.000Z — Mandado (TPU 985)
2008-11-25T12:06:35.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00019214920094047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-05 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 00020036620194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE 08
TRF5 — 00000122920254059840 — Agravo de Instrumento · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 3ª Relatoria da Turma Recursal
TRF4 — 00035101320084047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-03 · 3 referência(s) em comum
TRF4 — 00017344120094047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-23 · 3 referência(s) em comum
TRF5 — 00002159320224059840 — Agravo de Instrumento · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria da Turma Recursal
TRF6 — 00229662320094013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 12
TRF3 — 00073879420114036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO

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